TJMA - 0805416-52.2023.8.10.0034

26/05/2025 08:51

Baixa Definitiva

26/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2025 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em 21/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:09

Publicado Ementa em 28/04/2025.

26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 22:31

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO - CPF: *70.***.*80-63 (APELADO) e provido em parte

23/04/2025 22:31

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 15:31

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 10:10

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2025 14:49

Juntada de Certidão

25/03/2025 05:22

Conclusos para julgamento

24/03/2025 19:00

Recebidos os autos

24/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2025 18:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2024 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024 11:04

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 09:16

Conclusos para despacho

21/08/2024 09:16

Recebidos os autos

21/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio