15/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 17:30

Juntada de contrarrazões
11/05/2025 17:24

Juntada de contrarrazões
10/05/2025 00:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:21

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:21

Decorrido prazo de YANNE PASCOAL PEREIRA CASTRO em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:56

Juntada de apelação
09/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 09:31

Juntada de petição
12/04/2024 10:03

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:37

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:37

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:21

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:21

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:02

Juntada de petição
27/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:11

Juntada de petição
16/02/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 02:18

Decorrido prazo de YANNE PASCOAL PEREIRA CASTRO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:17

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
03/11/2023 08:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
31/10/2023 12:25

Juntada de réplica à contestação
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0825803-90.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURILENE SOUSA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, THAWANY CAMARA DA SILVA - MA24830, YANNE PASCOAL PEREIRA CASTRO - MA26197 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO id. 104397432: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
26/10/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
18/10/2023 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/10/2023 10:50

Conciliação infrutífera
18/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:41

Juntada de contestação
16/10/2023 11:35

Juntada de petição
16/10/2023 08:52

Recebidos os autos.
16/10/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/09/2023 16:43

Decorrido prazo de YANNE PASCOAL PEREIRA CASTRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:43

Decorrido prazo de THAWANY CAMARA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:40

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:39

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0825803-90.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURILENE SOUSA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, THAWANY CAMARA DA SILVA - MA24830, YANNE PASCOAL PEREIRA CASTRO - MA26197 REQUERIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência foi designada para o dia 18/10/2023 10:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso:https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 29 de agosto de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23050211410588000000085054279.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São
29/08/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
02/08/2023 03:16

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:22

Juntada de petição
23/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:58

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 11:06

Declarada incompetência
02/05/2023 11:42

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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