TJMA - 0802435-31.2023.8.10.0105

10/04/2025 15:22

Conclusos para decisão

10/04/2025 15:22

Juntada de termo

10/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos

08/04/2025 16:55

Juntada de contrarrazões

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos

28/03/2025 23:44

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

13/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:05

Negado seguimento a Recurso

01/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:12

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

13/02/2025 14:22

Conclusos para decisão

13/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

12/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos

07/02/2025 10:25

Juntada de contrarrazões

06/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025 10:54

Juntada de Certidão

04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

02/02/2025 04:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 20:57

Conhecido o recurso de VICENTE COSTA E SILVA - CPF: *53.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 11:43

Recebidos os autos

05/09/2024 11:43

Conclusos para despacho

05/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio