TJMA - 0801084-05.2023.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 14:30
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
25/09/2024 04:32
Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 04:32
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 01:15
Publicado Intimação em 02/09/2024.
-
02/09/2024 01:15
Publicado Intimação em 02/09/2024.
-
31/08/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
31/08/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2024 20:47
Julgado improcedente o pedido
-
09/01/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
09/01/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 06:33
Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 04/12/2023 23:59.
-
19/11/2023 12:54
Juntada de petição
-
19/11/2023 12:53
Juntada de petição
-
10/11/2023 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
10/11/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
10/11/2023 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
10/11/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801084-05.2023.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETTI TUDES Rua Grupo, s/n, POV Bacuri Ferrado, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.
Núcleo Cidade de Deus, S/N, **, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (99)3212-7998 - (98)3212-2540 - (11)3681-4011 - (98)3222-5122 - (98)3681-4200 - (98)3212-2500 - (98)3237-1169 - (99)3528-2980 - (99)3537-1319 - (98)3269-5596 - (11)7084-4621 - (99)3521-5401 - (98)3212-2359 - (98)3227-9327 - (98)3215-4311 - (99)3538-2239 - (08)00704-8383 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (99)3541-2181 - (00)08007-7626 - (98)3212-8502 - (08)00570-0022 - (99)3641-1033 - (11)5189-4800 - (99)3661-5300 - (98)3212-1018 - (99)3521-5124 - (98)3222-2222 - (98)3653-1425 - (99)3531-6190 - (98)3463-1264 - (98)4009-5800 - (98)3654-6648 - (99)3321-2550 - (98)3215-4511 - (11)3030-3000 - (98)3473-8100 - (08)0070-4838 - (99)3523-3500 - (99)3427-3000 - (99)3539-1041 - (13)3372-3688 - (11)3681-3011 - (98)3227-1311 - (99)2101-2250 - (11)9851-3740 - (98)3221-3222 - (98)3664-6133 - (11)4002-0040 - (99)3663-7050 - (99)3577-1347 - (99)3644-1140 - (11)4002-0022 - (98)3664-1166 - (11)3684-4522 - (98)3657-1096 - (11)3684-4630 - (99)8405-1009 - (99)3422-6300 - (98)3362-1444 - (16)3954-1400 - (98)3479-1971 - (98)3453-1151 - (98)3003-1000 - (99)3625-1147 - (11)3684-2900 - (99)8844-2102 - (98)3689-2000 - (11)3335-0237 - (80)0727-5120 - (19)3863-2568 - (11)3684-7000 - (99)8816-3434 - (98)3359-0060 - (11)3684-4011 - (11)3684-5376 - (08)0072-7993 - (98)3381-7988 - (99)3613-5003 - (98)3878-1200 - (11)3681-4001 - (11)3434-7000 - (99)3531-9051 - (11)4004-4433 - (98)3453-1668 - (98)3215-4111 - (99)3538-5800 - (86)3089-2350 - (11)3003-8045 - (61)3684-5122 - (99)3572-0563 - (98)3461-1129 - (98)8812-2239 - (98)3463-1366 - (98)3383-1246 - (99)8417-8111 - (98)2222-2222 - (98)3399-1225 - (11)3684-9007 - (98)3232-0505 - (98)3235-2969 - (99)8408-8580 - (11)5506-7717 - (11)3684-6052 - (11)4004-4436 - (98)3228-3737 - (11)3003-1000 - (99)8406-2022 - (98)3374-1122 - (11)3684-7316 - (99)9353-7137 - (98)3268-4185 ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO 1.
Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.
Promovo a intimação das partes para se manifestarem se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, conforme já determinado em despacho retro.
SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
Pio XII-MA, Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.
EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme sistema -
08/11/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 04:00
Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 06/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
-
12/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] Processo nº 0801084-05.2023.8.10.0111 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA GORETTI TUDES Rua Grupo, s/n, POV Bacuri Ferrado, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
Núcleo Cidade de Deus, S/N, **, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (99)3212-7998 - (98)3212-2540 - (11)3681-4011 - (98)3222-5122 - (98)3681-4200 - (98)3212-2500 - (98)3237-1169 - (99)3528-2980 - (99)3537-1319 - (98)3269-5596 - (11)7084-4621 - (99)3521-5401 - (98)3212-2359 - (98)3227-9327 - (98)3215-4311 - (99)3538-2239 - (08)00704-8383 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (99)3541-2181 - (00)08007-7626 - (98)3212-8502 - (08)00570-0022 - (99)3641-1033 - (11)5189-4800 - (99)3661-5300 - (98)3212-1018 - (99)3521-5124 - (98)3222-2222 - (98)3653-1425 - (99)3531-6190 - (98)3463-1264 - (98)4009-5800 - (98)3654-6648 - (99)3321-2550 - (98)3215-4511 - (11)3030-3000 - (98)3473-8100 - (08)0070-4838 - (99)3523-3500 - (99)3427-3000 - (99)3539-1041 - (13)3372-3688 - (11)3681-3011 - (98)3227-1311 - (99)2101-2250 - (11)9851-3740 - (98)3221-3222 - (98)3664-6133 - (11)4002-0040 - (99)3663-7050 - (99)3577-1347 - (99)3644-1140 - (11)4002-0022 - (98)3664-1166 - (11)3684-4522 - (98)3657-1096 - (11)3684-4630 - (99)8405-1009 - (99)3422-6300 - (98)3362-1444 - (16)3954-1400 - (98)3479-1971 - (98)3453-1151 - (98)3003-1000 - (99)3625-1147 - (11)3684-2900 - (99)8844-2102 - (98)3689-2000 - (11)3335-0237 - (80)0727-5120 - (19)3863-2568 - (11)3684-7000 - (99)8816-3434 - (98)3359-0060 - (11)3684-4011 - (11)3684-5376 - (08)0072-7993 - (98)3381-7988 - (99)3613-5003 - (98)3878-1200 - (11)3681-4001 - (11)3434-7000 - (99)3531-9051 - (11)4004-4433 - (98)3453-1668 - (98)3215-4111 - (99)3538-5800 - (86)3089-2350 - (11)3003-8045 - (61)3684-5122 - (99)3572-0563 - (98)3461-1129 - (98)8812-2239 - (98)3463-1366 - (98)3383-1246 - (99)8417-8111 - (98)2222-2222 - (98)3399-1225 - (11)3684-9007 - (98)3232-0505 - (98)3235-2969 - (99)8408-8580 - (11)5506-7717 - (11)3684-6052 - (11)4004-4436 - (98)3228-3737 - (11)3003-1000 - (99)8406-2022 - (98)3374-1122 - (11)3684-7316 - (99)9353-7137 - (98)3268-4185 ATO ORDINATÓRIO 1.
Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, 2.
INTIMO a parte autora para que DIGA sobre a(s) contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
CUMPRO; 4.
SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
Pio XII/MA, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.
EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme sistema -
10/10/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 08:44
Juntada de contestação
-
19/09/2023 16:08
Juntada de petição
-
12/09/2023 01:16
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
12/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801084-05.2023.8.10.0111 AUTOR: MARIA GORETTI TUDES Advogado(s) do reclamante: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB 16873-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A.
D E S P A C H O Trata-se de ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
Alega a autora que ao fazer revisão de seus extratos bancário percebeu a cobrança de um item do qual não havia feito nenhuma solicitação nominado de “PACOTE DE SERVIÇOS” além de não ser um produto solicitado. É o que basta relatar no momento.
Decido.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, conferindo as isenções de que tratam o §1º do referido dispositivo, por força do artigo 99, §3º do CPC.
Nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus probatório, cabendo à parte Requerida comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da Autora.
Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores.
Não obstante, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial.
Cite-se o demandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua peça defensiva, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do CPC.
Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica, nos moldes do Art. 350 do CPC.
Depois, intime as partes para manifestar se pretende produzir provas em audiência de instrução e designe-a em data à ser determinada pela secretaria.
Todavia, não havendo provas à ser produzidas em audiência, faça-se os autos conclusos para sentença.
ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, data registrada no sistema.
LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023) -
08/09/2023 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2023 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 14:58
Determinada a citação de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
-
06/09/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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