24/09/2024 07:50

Baixa Definitiva
24/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/09/2024 07:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSIAS RAMOS CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:09

Publicado Acórdão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:05

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:05

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSIAS RAMOS CAMPOS em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSIAS RAMOS CAMPOS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:17

Juntada de petição
29/05/2024 00:04

Publicado Acórdão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2024 20:35

Prejudicado o recurso
21/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024 07:54

Juntada de petição
02/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:12

Recebidos os autos
06/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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