TJMA - 0801039-75.2022.8.10.0130
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 01/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:39
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
28/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:38
Juntada de petição
-
25/03/2025 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2025 15:57
Juntada de Informações prestadas
-
17/02/2025 17:37
Juntada de Informações prestadas
-
10/02/2025 16:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/01/2025 17:36
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:21
Juntada de petição
-
19/11/2024 20:45
Juntada de contrarrazões
-
19/11/2024 16:11
Juntada de petição
-
19/11/2024 00:37
Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2024.
-
19/11/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
18/11/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 17:56
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
12/11/2024 11:22
Juntada de Informações prestadas
-
12/11/2024 08:19
Juntada de Carta precatória
-
04/11/2024 11:05
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
31/10/2024 18:20
Proferida Sentença de Pronúncia
-
01/10/2024 22:02
Juntada de petição
-
17/09/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 08:31
Juntada de petição
-
23/08/2024 15:42
Juntada de petição
-
20/08/2024 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:32
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 17:05
Juntada de Informações prestadas
-
30/07/2024 16:23
Juntada de petição
-
30/07/2024 08:18
Juntada de petição
-
26/07/2024 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2024 11:46
Juntada de protocolo
-
26/07/2024 11:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
-
26/07/2024 11:13
Revogada a Prisão
-
25/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 19:15
Juntada de protocolo
-
16/07/2024 19:26
Juntada de Carta precatória
-
16/07/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 10:06
Juntada de petição
-
10/07/2024 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 17:23
Desentranhado o documento
-
08/07/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
-
08/07/2024 17:22
Juntada de Ofício
-
08/07/2024 12:13
Juntada de protocolo
-
08/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 11:24
Juntada de Ofício
-
08/07/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 16:46
Juntada de Informações prestadas
-
27/06/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 22:16
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 05:03
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 05:01
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 17/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 01:52
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
10/06/2024 01:12
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
08/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 13:45
Juntada de petição
-
06/06/2024 13:44
Juntada de petição
-
06/06/2024 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
-
06/06/2024 12:19
Juntada de ato ordinatório
-
06/06/2024 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2024 23:09
Mantida a prisão preventida
-
03/06/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 10:20
Juntada de petição
-
29/05/2024 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2024 16:43
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2024 11:36
Juntada de petição
-
03/05/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 10:18
Juntada de petição
-
18/04/2024 00:47
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 19:05
Juntada de petição
-
16/04/2024 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2024 11:16
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 20:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
-
16/03/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 03:15
Decorrido prazo de ISAC DO ESPIRITO SANTO BATISTA em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 11:55
Juntada de petição
-
27/02/2024 14:47
Juntada de petição
-
27/02/2024 01:36
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 15:01
Juntada de Informações prestadas
-
23/02/2024 13:21
Juntada de protocolo
-
23/02/2024 13:21
Desentranhado o documento
-
23/02/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 12:52
Juntada de protocolo
-
23/02/2024 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2024 13:16
Mantida a prisão preventida
-
22/02/2024 13:16
Recebido aditamento à denúncia contra PAULO SERGIO MENDES PENHA - CPF: *28.***.*50-80 (REU)
-
22/02/2024 13:16
Outras Decisões
-
21/02/2024 21:27
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 21:24
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 18:05
Juntada de petição
-
21/02/2024 15:19
Juntada de petição
-
19/02/2024 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2024 09:09
Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2024 17:48
Juntada de petição
-
09/02/2024 01:00
Decorrido prazo de GISELE RODRIGUES FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
-
07/02/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:18
Juntada de petição
-
06/02/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 04:38
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:52
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
30/01/2024 21:37
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIEGAS SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:37
Decorrido prazo de VALDEMIR VIEGA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de ISAC DO ESPIRITO SANTO BATISTA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GOMES SANTOS em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIEGAS SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE COSTA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE COSTA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de VALDEMIR VIEGA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de ISAC DO ESPIRITO SANTO BATISTA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GOMES SANTOS em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 15:04
Juntada de petição
-
15/01/2024 16:06
Juntada de protocolo
-
15/01/2024 16:02
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2024 15:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
-
15/01/2024 15:30
Desentranhado o documento
-
15/01/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual
-
15/01/2024 15:29
Juntada de ato ordinatório
-
15/01/2024 15:19
Desentranhado o documento
-
15/01/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 10:18
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 16:41
Juntada de Informações prestadas
-
11/12/2023 01:45
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 07:25
Juntada de petição
-
06/12/2023 17:22
Juntada de protocolo
-
06/12/2023 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2023 17:03
Outras Decisões
-
06/12/2023 17:03
Mantida a prisão preventida
-
16/11/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 17:43
Juntada de petição
-
14/11/2023 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2023 12:39
Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/11/2023 14:56
Juntada de petição
-
27/10/2023 01:47
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Vicente de Férrer em 26/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 08:22
Juntada de petição
-
13/10/2023 17:01
Juntada de petição
-
06/10/2023 02:58
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 13:24
Juntada de protocolo
-
22/09/2023 17:49
Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO MENDES PENHA - CPF: *28.***.*50-80 (ACUSADO)
-
19/09/2023 07:03
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 23:36
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 23:18
Juntada de petição
-
08/09/2023 00:14
Publicado Intimação em 08/09/2023.
-
08/09/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2023 20:37
Mantida a prisão preventida
-
31/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 22:12
Juntada de denúncia
-
24/07/2023 23:55
Juntada de petição
-
06/07/2023 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2023 08:41
Juntada de Informações prestadas
-
29/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:18
Juntada de ato ordinatório
-
23/06/2023 18:15
Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
-
12/06/2023 17:00
Juntada de Informações prestadas
-
19/04/2023 19:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 27/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 06:37
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES PENHA em 13/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 10:16
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313)
-
08/03/2023 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2023 15:44
Juntada de petição
-
20/01/2023 23:14
Juntada de Informações prestadas
-
20/01/2023 23:13
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 17:25
Mantida a prisão preventida
-
16/12/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 11:07
Juntada de petição
-
29/11/2022 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2022 12:01
Juntada de ato ordinatório
-
24/11/2022 11:59
Juntada de petição
-
22/11/2022 16:04
Juntada de protocolo
-
18/11/2022 14:10
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
03/11/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 14:28
Juntada de petição
-
26/10/2022 18:14
Desentranhado o documento
-
26/10/2022 18:14
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2022 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804825-29.2023.8.10.0022
Antonia Viana dos Santos
Chubb Seguros Brasil S/A
Advogado: Leonardo Barros Poubel
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2023 11:52
Processo nº 0803047-14.2021.8.10.0048
Policia Rodoviaria Federal do Maranhao
Ascs Comercio e Industria de Produtos Fl...
Advogado: Jose Ricardo Xavier de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/09/2021 10:36
Processo nº 0813933-04.2018.8.10.0040
Selma Macedo Tavares Moreno
Municipio de Imperatriz
Advogado: Edson Borba Manoel
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/10/2018 17:31
Processo nº 0800851-87.2019.8.10.0130
Maria de Fatima Maranhao Fonseca
Banco Pan S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/08/2019 13:36
Processo nº 0800851-87.2019.8.10.0130
Maria de Fatima Maranhao Fonseca
Banco Pan S.A.
Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/07/2025 14:33