21/07/2025 15:19

Juntada de petição
18/07/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/04/2025 21:12

Juntada de réplica à contestação
27/03/2025 18:15

Juntada de petição
30/01/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:53

Juntada de termo
29/08/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 23:57

Juntada de petição
14/08/2024 12:39

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:43

Recebidos os autos
25/07/2024 14:43

Juntada de despacho
16/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2023 14:03

Juntada de Ofício
11/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:29

Juntada de termo
09/11/2023 01:46

Juntada de contrarrazões
18/10/2023 21:31

Juntada de apelação
05/10/2023 23:23

Decorrido prazo de JOSE TORRES SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:14

Decorrido prazo de JOSE TORRES SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de JOSE TORRES SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento
16/06/2023 18:03

Juntada de termo
18/11/2022 05:18

Juntada de réplica à contestação
20/09/2022 15:37

Juntada de contestação
26/07/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:30

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica à contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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