27/01/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:41

Juntada de termo
13/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:02

Juntada de petição
08/01/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:20

Juntada de petição
13/12/2024 15:40

Juntada de pedido de sequestro (329)
04/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
16/10/2024 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 05:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 10:06

Juntada de Ofício
19/09/2024 07:44

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 09:08

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
25/07/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:27

Juntada de petição
18/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 07:43

Recebidos os autos
16/07/2024 07:43

Juntada de despacho
02/05/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 07:43

Conclusos para decisão
30/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:50

Juntada de contrarrazões
04/04/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:52

Juntada de recurso inominado
07/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:50

Juntada de petição
29/11/2023 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 07:35

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:21

Juntada de embargos de declaração
07/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 10:51

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:45

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:57

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:43

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 15:57

Juntada de petição
13/09/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 08:16

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/09/2023 08:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:04

Juntada de petição
18/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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