TJMA - 0802637-79.2023.8.10.0049
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/07/2025 10:57
Juntada de contrarrazões
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02/07/2025 00:52
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:21
Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:21
Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:21
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:26
Juntada de apelação
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23/06/2025 11:19
Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2025.
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23/06/2025 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 07:13
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2025 13:31
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2024 09:42
Conclusos para decisão
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28/02/2024 02:58
Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:58
Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:58
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2024 01:42
Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 01:42
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
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11/12/2023 00:51
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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08/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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08/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 09:31
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar
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06/12/2023 09:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/12/2023 09:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2023 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
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06/12/2023 09:31
Conciliação infrutífera
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21/11/2023 21:04
Juntada de petição
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02/11/2023 12:04
Juntada de petição
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30/10/2023 19:53
Juntada de petição
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20/09/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2023 11:46
Juntada de diligência
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15/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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15/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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15/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PROCESSO Nº 0802637-79.2023.8.10.0049 REQUERENTE: SANDRO JOSE OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.
DE: SANDRO JOSE OLIVEIRA, através de seus advogados, DR.
CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA OAB/MA 16926-A, DRA.
PATRICIA AZEVEDO SIMOES - OAB/MA 11647-A, DR.
ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA - OAB/MA 23814 ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiência de Conciliação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ) de Paço do Lumiar-MA, com endereço à Av. 14, Quadra 02, Lote 18 e 19, bairro Maiobão, Paço do Lumiar -MA, CEP: 65137-000, no Prédio da Faculdade IESF, tendo como mediadora a Conciliadora do CEJUSC de Paço do Lumiar-MA, podendo manter contato através do telefone: (98) 3274-3204 e do e-mail [email protected], no dia 03/11/2023 08:30 horas, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo os advogados comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada, nos presentes autos.
O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (NCPC, art. 334, §8º), em casos de videoconferência, tomar ciência do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cesjusc-pac, senha: tjma1234, login: seu nome, em razão de PORTARIA CONJUNTA Nº 12023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, conforme transcrita "[...]Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz ou a juíza deverá estar presencialmente na unidade judiciária durante o ato. § 2º A ressalva prevista no parágrafo anterior deverá constar expressamente na ata de audiência. § 3º O juiz ou a juíza poderá determinar, excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução CNJ n° 481/2022[...]", bem como Despacho proferido por este Juízo nos presentes autos: “ ”.
Paço do Lumiar, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023. resp: 173765 -
13/09/2023 08:40
Recebidos os autos.
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13/09/2023 08:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
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13/09/2023 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 08:39
Expedição de Mandado.
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12/09/2023 08:21
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar
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12/09/2023 08:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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12/09/2023 08:20
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
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11/09/2023 09:38
Recebidos os autos.
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11/09/2023 09:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
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08/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 06:54
Conclusos para despacho
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31/07/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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