TJMA - 0815120-94.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 20:35
Juntada de petição
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13/09/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815120-94.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JOAO BATISTA CUNHA TEIXEIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - OAB MA 765 e DANIEL FELIPE RAMOS VALE OAB/MA 12.789.
AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA COMARCA: ILHA DE SÃO LUÍS/MA – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior RELATORA: DESª.
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Analisando os autos, verifico que a matéria tratada nos autos é a mesma versada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000, da Relatoria do Desembargador Raimundo Moraes Bogéa.
Deste modo, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do referido IRDR, conforme decidido pelo Órgão Especial desta Corte quando de sua admissão em 08 de agosto de 2023.
Comunique-se a Presidência desta Corte de Justiça sobre o conteúdo desta decisão, para fins de cumprimento do artigo 979, §1º, do CPC.
Publique-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora -
11/09/2023 15:48
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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11/09/2023 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 10:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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14/07/2023 15:42
Conclusos para despacho
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14/07/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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