19/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
19/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:55

Juntada de petição
11/09/2024 12:58

Juntada de petição
28/08/2024 23:22

Juntada de diligência
28/08/2024 23:22

Juntada de diligência
21/08/2024 18:13

Juntada de diligência
21/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 18:13

Juntada de diligência
20/08/2024 19:10

Juntada de diligência
20/08/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 19:09

Juntada de diligência
14/08/2024 15:42

Juntada de diligência
14/08/2024 15:42

Juntada de diligência
09/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:56

Juntada de petição
01/08/2024 04:42

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO em 08/07/2024 23:59.
31/07/2024 04:23

Publicado Citação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:47

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:21

Juntada de Edital
26/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:19

Juntada de Mandado
18/07/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:04

Juntada de diligência
27/06/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:04

Juntada de diligência
21/06/2024 08:58

Juntada de petição
19/06/2024 18:02

Juntada de diligência
19/06/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:02

Juntada de diligência
12/06/2024 21:47

Expedição de Mandado.
12/06/2024 21:45

Expedição de Mandado.
12/06/2024 21:43

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:05

Juntada de Mandado
06/06/2024 12:05

Juntada de Mandado
06/06/2024 12:05

Juntada de Mandado
22/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 15:28

Juntada de petição
26/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:34

Juntada de petição
04/10/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 08:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
04/10/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 16:55

Juntada de petição
28/09/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:14

Juntada de diligência
28/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:47

Juntada de diligência
28/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:35

Juntada de diligência
28/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:34

Juntada de diligência
27/09/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 08:33

Juntada de diligência
18/09/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 09:39

Juntada de diligência
17/09/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 12:51

Juntada de diligência
15/09/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 17:55

Juntada de diligência
15/09/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:06

Juntada de diligência
15/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:58

Juntada de diligência
13/09/2023 14:14

Juntada de petição
12/09/2023 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:50

Juntada de diligência
06/09/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 13:18

Juntada de diligência
06/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 11:17

Juntada de diligência
05/09/2023 18:11

Juntada de petição
05/09/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:54

Juntada de diligência
05/09/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2023 08:00

Juntada de petição
03/09/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 11:38

Juntada de diligência
01/09/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:30

Juntada de diligência
01/09/2023 11:38

Juntada de diligência
01/09/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:23

Juntada de diligência
01/09/2023 05:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

Processo nº.: 0802848-86.2021.8.10.0049 Ação Penal Parte Autora: Ministério Público Réu: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449 Advogado/Autoridade do(a) REU: ROGERIO MELLO - SC10685 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA - MA11301 : ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação dos advogados RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449; ROGERIO MELLO - SC10685;RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA - MA11301, para tomarem ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 02/10/2023 10:00.

Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

JACKSON MARTINS LEÃO Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA
30/08/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
27/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:25

Juntada de termo
14/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:25

Juntada de termo
13/06/2023 11:28

Juntada de contestação
23/05/2023 00:43

Decorrido prazo de NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 23:38

Juntada de diligência
27/04/2023 16:13

Juntada de contestação
20/04/2023 16:24

Juntada de diligência
19/04/2023 23:53

Decorrido prazo de FABIO RONDON PEREIRA CAMPOS em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:23

Decorrido prazo de NAUBER BRAGA DE MENESES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA BASTOS em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS DE SOUSA BELFORT em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:59

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO em 15/03/2023 23:59.
12/04/2023 16:01

Juntada de contestação
10/04/2023 18:58

Juntada de petição
10/04/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 07:47

Juntada de diligência
04/04/2023 14:07

Juntada de diligência
30/03/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 15:05

Juntada de diligência
27/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:59

Juntada de diligência
26/03/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 20:49

Juntada de diligência
20/03/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 20:19

Juntada de diligência
13/03/2023 09:43

Juntada de contestação
12/03/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 14:28

Juntada de diligência
07/03/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 18:46

Juntada de diligência
07/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:19

Mandado devolvido dependência
02/03/2023 16:19

Juntada de diligência
02/03/2023 13:13

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:09

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:03

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:00

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:54

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:50

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:47

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:44

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:22

Recebida a denúncia contra ANA CLAUDIA PASSOS DE SOUSA BELFORT - CPF: *39.***.*19-54 (REU), DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO - CPF: *98.***.*14-49 (REU), FABIO RONDON PEREIRA CAMPOS - CPF: *07.***.*99-00 (REU), FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO - CPF: 019.72
18/08/2022 08:14

Conclusos para decisão
18/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:25

Juntada de termo
20/04/2022 11:20

Juntada de Ofício
04/11/2021 08:31

Declarada suspeição por CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA
07/10/2021 14:39

Juntada de petição
07/10/2021 14:37

Juntada de petição
07/10/2021 14:28

Juntada de petição
07/10/2021 14:24

Juntada de petição
07/10/2021 14:18

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:17

Juntada de petição
07/10/2021 14:12

Juntada de petição
07/10/2021 14:06

Juntada de petição
07/10/2021 14:03

Juntada de petição
07/10/2021 13:59

Juntada de petição
07/10/2021 13:51

Juntada de petição
07/10/2021 13:47

Juntada de petição
06/10/2021 15:40

Juntada de petição
06/10/2021 15:35

Juntada de petição
06/10/2021 15:33

Juntada de petição
06/10/2021 15:29

Juntada de petição
06/10/2021 15:26

Juntada de petição
06/10/2021 15:14

Juntada de petição
06/10/2021 15:05

Juntada de petição
06/10/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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