TJMA - 0818740-17.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 17:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
24/04/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:07
Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SOUSA FONSECA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
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26/02/2024 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2024 11:37
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
22/02/2024 11:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2024 11:07
Juntada de Certidão
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21/02/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SOUSA FONSECA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:07
Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:06
Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 09:18
Juntada de parecer do ministério público
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31/01/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2024 08:59
Recebidos os autos
-
29/01/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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29/01/2024 08:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/10/2023 15:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 13:45
Juntada de parecer
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05/10/2023 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SOUSA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:12
Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:12
Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 04/10/2023 23:59.
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13/09/2023 00:04
Publicado Despacho em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818740-17.2023.8.10.0000 Cumprimento de Sentença nº 0847477-71.2016.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados : Aldelucia Martins Cardoso e outros Advogado : Karleno Delgado Leite (OAB/MA 9317) DESPACHO Não havendo pedido de liminar, determino a intimação da parte Agravada para responder aos termos do presente recurso, no prazo legal, facultando-lhe a juntada da documentação que entender cabível.
Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e encaminhem-se à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A6 -
11/09/2023 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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