25/09/2025 09:32

Juntada de petição
23/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 07:52

Juntada de Ofício
16/09/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 17:47

Transitado em Julgado em 31/07/2025
02/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:35

Juntada de petição
23/06/2025 11:25

Publicado Decisão em 05/06/2025.
23/06/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
16/06/2025 14:54

Juntada de petição
03/06/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:45

Juntada de petição
12/05/2025 21:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:56

Juntada de termo
12/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:25

Juntada de petição
25/03/2025 16:29

Juntada de petição
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 19/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/02/2025 23:59.
14/03/2025 00:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
14/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2025 11:23

Outras Decisões
07/02/2025 09:38

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:03

Juntada de termo
05/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 17:29

Juntada de petição
04/02/2025 17:28

Juntada de petição
03/02/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:59

Recebidos os autos
31/01/2025 13:59

Juntada de despacho
09/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:36

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 22:11

Juntada de apelação
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de NAYARA BAYMA SOARES em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 11:42

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:41

Juntada de termo
12/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:06

Juntada de petição
08/11/2023 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/11/2023 23:59.
19/09/2023 16:46

Juntada de termo de declarações
13/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:48

Outras Decisões
28/08/2023 15:38

Juntada de petição
28/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:04

Juntada de termo
28/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819007-91.2020.8.10.0000

Moderna Mineracao LTDA

Jose Oscar Aquino Aragao

Advogado: Kerlington de Jesus Santos de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0819007-91.2020.8.10.0000

Marcelo Aragao Saldanha

Moderna Mineracao LTDA

Advogado: Fabio Fernando Rosa Castelo Branco

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0802612-89.2018.8.10.0001

Joao de Ribamar Lindoso

Estado do Maranhao

Advogado: Andre Pinheiro Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2021 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0802612-89.2018.8.10.0001

Joao de Ribamar Lindoso

Estado do Maranhao

Advogado: Andre Pinheiro Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2018 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0808618-37.2023.8.10.0034

Municipio de Codo

Advogado: Ricardo Araujo Torres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2024 15:30

Exibir Processo