19/09/2025 16:14

Juntada de petição
21/08/2025 09:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:15

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA VIANA em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/03/2024.
12/03/2024 15:44

Juntada de petição
10/03/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 22:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 22:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/10/2023 22:20

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA VIANA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:44

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA VIANA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:08

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA VIANA em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:38

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA VIANA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:50

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0003068-47.2017.8.10.0053 Autor(a): GILBERTO DE SOUSA VIANA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - MA5806-A, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu/ré: PAULO RENOR BARROS SERTAO e outros Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 ANDRESSA MARTINS MENDONCA Diretor de Secretaria
01/09/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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