TJMA - 0808694-61.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/03/2025 15:12 Baixa Definitiva 
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                                            14/03/2025 15:12 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            14/03/2025 15:08 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            13/03/2025 14:53 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/03/2025 23:59. 
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                                            04/02/2025 00:59 Decorrido prazo de GARDENIA MASCARENHAS ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59. 
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                                            12/12/2024 00:28 Publicado Acórdão em 12/12/2024. 
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                                            12/12/2024 00:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 
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                                            10/12/2024 11:51 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            10/12/2024 10:53 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/12/2024 13:41 Conhecido o recurso de GARDENIA MASCARENHAS ASSUNCAO - CPF: *69.***.*58-15 (APELANTE) e não-provido 
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                                            03/12/2024 18:48 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            03/12/2024 18:43 Juntada de Certidão 
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                                            02/12/2024 10:14 Juntada de petição 
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                                            23/11/2024 00:25 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/11/2024 23:59. 
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                                            03/11/2024 23:02 Conclusos para julgamento 
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                                            03/11/2024 23:02 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/11/2024 16:29 Juntada de Outros documentos 
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                                            31/10/2024 22:35 Recebidos os autos 
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                                            31/10/2024 22:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            31/10/2024 22:35 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            26/04/2024 16:32 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            26/04/2024 15:15 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            04/04/2024 15:30 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            03/04/2024 13:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/03/2024 14:22 Conclusos para despacho 
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                                            08/03/2024 14:21 Recebidos os autos 
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                                            08/03/2024 14:21 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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