TJMA - 0800812-27.2023.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 14:48
Juntada de petição
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25/09/2025 02:22
Publicado Intimação em 25/09/2025.
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25/09/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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23/09/2025 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2025 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 09:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/09/2025 08:50
Conclusos para despacho
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12/09/2025 08:49
Juntada de Certidão
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08/09/2025 16:06
Juntada de petição
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06/09/2025 01:15
Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 01:15
Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 01:15
Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
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02/09/2025 18:31
Juntada de petição
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22/08/2025 08:32
Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2025.
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22/08/2025 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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16/08/2025 01:54
Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2025.
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16/08/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 02:09
Juntada de petição
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13/08/2025 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 12:29
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
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01/02/2025 04:05
Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 04:05
Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 04:05
Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 21:43
Juntada de petição
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18/12/2024 21:39
Juntada de petição
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11/12/2024 08:02
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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11/12/2024 08:02
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 15:21
Conclusos para despacho
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23/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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08/10/2023 10:53
Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 06/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:47
Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 06/10/2023 23:59.
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15/09/2023 00:39
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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15/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800812-27.2023.8.10.0138 DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Considerando a pouca efetividade quanto à obtenção de autocomposição nas audiências de conciliação designadas nos feitos em que o Município de São Benedito do Rio Preto/MA é parte requerida, deixo de designar referido ato neste feito.
Cite-se o réu, por remessa dos autos, para que, no prazo legal, apresente contestação.
Apresentada contestação e sendo levantada questão processual ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se esta para que se manifeste sobre a peça de resposta, em 15 dias.
Cumpra-se.
De Timbiras/MA para Urbano Santos/MA, data do sistema.
Juiz Pablo Carvalho e Moura Juiz Titular da Comarca de Timbiras/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA -
13/09/2023 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 20:14
Juntada de contestação
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13/07/2023 22:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 12:36
Conclusos para despacho
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19/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
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19/04/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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