STJ - 0815344-32.2023.8.10.0000

28/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 10:40

Não conhecido o recurso de ABMAEL LOPES DO NASCIMENTO, FERNANDO MESQUITA RAMOS, MARCELO MARTINS RIBEIRO e MÁRCIO ALVES DURANS

16/10/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 06:05

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

14/10/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/09/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO