10/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:47

Juntada de termo
09/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:09

Juntada de petição
06/06/2025 13:46

Juntada de petição
04/06/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 12:49

Juntada de Ofício
20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 15:52

Juntada de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 15:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de
23/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:50

Juntada de petição
09/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:25

Juntada de petição
07/03/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:21

Juntada de petição
21/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 08:40

Recebidos os autos
19/02/2024 08:40

Juntada de decisão
07/01/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/12/2023 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 09:22

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:15

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:17

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:37

Juntada de recurso inominado
24/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/11/2023 10:15

Desentranhado o documento
20/11/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/11/2023 10:30

Juntada de contestação
19/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 07:49

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/09/2023 07:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/09/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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