19/11/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:36

Juntada de juntada de ar
20/09/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 15:16

Juntada de termo
11/07/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:11

Juntada de Mandado
29/02/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/02/2024 17:03

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831115-91.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 98483210 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem manifestação das partes determino que os autos sejam remetidos à Contadoria, para cálculo de custas processuais finais.

Após, sendo o valor acima de R$ 300,00 (trezentos reais), INTIMO a parte autora para fazer o pagamento das custas apuradas no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso o valor seja até R$ 300,00 (trezentos reais) faço a inclusão no SIAFERJ, nos termos do art. 26, §2º, da Lei n. 9.109/2009.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
18/09/2023 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:37

Recebidos os autos
04/08/2023 19:37

Juntada de despacho
17/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/01/2023 11:20

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2022 23:59.
19/08/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:36

Juntada de apelação
30/06/2022 11:58

Juntada de petição
22/06/2022 05:13

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 23:00

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 08:58

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 14:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2018.
11/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/06/2016 12:09

Conclusos para despacho
20/06/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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