TJMA - 0831735-06.2016.8.10.0001

11/04/2024 09:08

Baixa Definitiva

11/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 07:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 18:52

Negado seguimento ao recurso

11/03/2024 09:24

Conclusos para decisão

11/03/2024 07:24

Juntada de termo

11/03/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/03/2024 18:11

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/02/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

27/02/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 12:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 09:43

Juntada de Certidão

19/02/2024 12:25

Juntada de petição

03/02/2024 16:30

Conclusos para julgamento

03/02/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 14:50

Recebidos os autos

13/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/12/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2023 23:59.

03/10/2023 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

14/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 13:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023 23:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 19:47

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 13:31

Recebidos os autos

27/04/2023 13:31

Conclusos para despacho

27/04/2023 13:31

Distribuído por sorteio