14/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:15

Recebidos os autos
04/02/2025 14:15

Juntada de despacho
22/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:37

Juntada de termo
05/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:09

Juntada de contrarrazões
23/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
20/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:46

Juntada de recurso inominado
23/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
14/02/2024 14:08

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 13:31

Juntada de termo
08/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:31

Juntada de termo
08/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 22:07

Juntada de petição
03/11/2023 08:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0802586-94.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA Certifico, por ordem da magistrada, que a audiência designada para o dia 30/10/2023 09:30 horas não será realizada devido às partes terem sido intimadas para comparecerem presencialmente no fórum, tornando inviável a realização do ato, em virtude da reforma que o prédio está passando, razão pela qual procedo o cancelamento da audiência no sistema.

E para constar, lavro este termo.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
26/10/2023 22:41

Juntada de petição
26/10/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 09:30, Vara Única de Parnarama.
26/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802586-94.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, em face da fundamentação expendida na peça basilar, bem assim da documentação que a acompanha, da qual se extrai o estado de hipossuficiência financeira dos autores nesta fase, defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98).

Por outro lado, havendo alteração na situação financeira do suplicante, o tema será reavaliado no curso do processo ou em sede de sentença.

Designo para o dia 30/10/2023, às 09h30min, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, na sala de audiências do fórum local.

Podendo à audiência ser realizada por meio de SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, através de link e credenciais abaixo: Sala de Videoconferência: Vara Única da Comarca de Parnarama Link de Acesso à Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pan Usuário: Nome completo (no caso de Preposto informar também o nome da empresa / Advogado informar também OAB) Senha: tjma1234 ORIENTAÇÕES: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome (atualizado) do notebook ou celular. 2.

No horário previsto da audiência entrar pelo link disponibilizado com o usuário e senha, ativando o microfone e câmera do seu aparelho; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Aguardar a liberação de acesso pelo Moderador da sala para entrada na sala de videoconferência, devendo após permanecer até o encerramento; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Cite-se a parte requerida e intime-se as partes autor e réu(é), às quais se dará ciência de que deverão se fazer acompanhar na audiência una de advogado e das testemunhas que tiverem, cujas testemunhas deverão ser por elas apresentadas em banca, todos portando seus documentos pessoais, bem ainda deixe-as cientes de que deverão produzir toda a matéria de prova que desejarem nesta audiência, uma vez que o rito não comporta dilação probatória por se tratar de processo afeto aos Juizados, onde o procedimento é sumaríssimo.

Deverá, ainda, constar no mandado que o não comparecimento da parte requerente implicará extinção do processo, e o não comparecimento da parte requerida, resultará revelia, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Na intimação deverá conter a informação da obrigatoriedade de juntada, pelas partes, no sistema PJE, de todas as provas documentais que tiverem antes da abertura da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos, em se tratando de empresa (inteligência dos arts. 1º, 2º, 3º, 10 e 13 da Lei 11.419/2006), considerando tratar-se de processo eletrônico, o qual trouxe vantagens às partes e ainda por ser a Lei em comento posterior à Lei nº 9.099/95, portanto com as devidas adequações, uma vez que antes se tinha autos físicos, cuja juntada de documentos cabia à secretaria judicial (de maneira bem mais simples, diga-se), sendo agora ônus de cada parte a juntada de documentos no sistema, sobretudo quando representada por advogado.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo Processo Eletrônico Judicial - PJE, que facilitou o acesso de todos – advogados e partes – permitindo que quaisquer documentos e peças processuais sejam juntados e protocolizados em qualquer dia e hora, de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto, sem a limitação do funcionamento do protocolo judicial que se inicia às 08:00h e encerra às 18:00h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 18/09/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2023 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 09:30, Vara Única de Parnarama.
12/07/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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