24/07/2025 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2025 11:24

Juntada de petição
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ECIONE DE MACEDO CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 12:19

Juntada de petição
21/05/2025 02:24

Decorrido prazo de ECIONE DE MACEDO CAVALCANTE em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
23/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
03/04/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ECIONE DE MACEDO CAVALCANTE em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2025 07:20

Recebidos os autos
01/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/03/2025 07:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/12/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2024 13:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/11/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ECIONE DE MACEDO CAVALCANTE em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:15

Recebidos os autos
14/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/11/2024 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:37

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:24

Recebidos os autos
13/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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