19/08/2021 10:20

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 11:56

Juntada de Alvará
21/07/2021 17:52

Outras Decisões
19/07/2021 11:05

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:04

Juntada de Certidão
11/07/2021 19:27

Decorrido prazo de BANCO IBI em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 08:22

Juntada de petição
05/07/2021 20:34

Juntada de petição
05/07/2021 17:26

Juntada de petição
25/06/2021 00:45

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:34

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:34

Juntada de termo
15/06/2021 18:46

Juntada de petição
15/06/2021 10:14

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 19:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 19:10

Decorrido prazo de DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 19:10

Decorrido prazo de BANCO IBI em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 18:51

Juntada de petição
21/05/2021 00:53

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:16

Julgado procedente o pedido
03/05/2021 17:15

Conclusos para julgamento
28/04/2021 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
27/04/2021 19:02

Juntada de contestação
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802591-83.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA BANCO BRADESCO SA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 28/04/2021 15:10. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 29 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
29/03/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 08:05

Juntada de Certidão
27/03/2021 17:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/04/2021 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/02/2021 22:06

Juntada de petição
08/02/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 11:30

Juntada de diligência
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de BANCO IBI em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de BANCO IBI em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802591-83.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA e outros CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DOMINGAS DE FATIMA COSTA FRANCA COSTA BANCO BRADESCO SA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 31/03/2021 15:10. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234, BEM COMO TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO LIMINAR. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
15/01/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 12:31

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/03/2021 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/01/2021 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2020 08:13

Conclusos para decisão
04/12/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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