03/09/2025 07:59

Baixa Definitiva
03/09/2025 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/09/2025 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2025 00:40

Decorrido prazo de ROBERT DANIEL SILVA RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 13:54

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:57

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERT DANIEL SILVA RIBEIRO - CPF: *25.***.*91-60 (APELADO) e JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU - CPF: *05.***.*42-88 (APELADO) e não-provido ou denegada
05/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 12:32

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2025 14:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:20

Recebidos os autos
10/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
10/07/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2025 07:13

Conclusos para despacho do revisor
10/07/2025 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2025 13:36

Juntada de parecer
06/05/2025 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 18:45

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 22/04/2025 23:59.
19/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO PORTELA MORAES em 15/04/2025 23:59.
19/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 15/04/2025 23:59.
19/04/2025 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2025.
11/04/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 17:46

Juntada de apelação / remessa necessária
06/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:11

Recebidos os autos
26/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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