03/09/2025 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2025 14:17

Juntada de termo
01/09/2025 16:03

Juntada de contrarrazões
01/09/2025 16:00

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 16:26

Recebidos os autos
27/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/08/2025 15:59

Juntada de recurso extraordinário (212)
27/08/2025 15:58

Juntada de recurso especial (213)
26/07/2025 00:42

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 13:46

Recebidos os autos
23/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/05/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2025.
25/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 17:17

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2025 17:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/02/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 20:53

Conhecido o recurso de DIOMAR BEZERRA LIMA - CPF: *25.***.*50-06 (APELANTE) e provido
13/02/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 12:29

Juntada de Certidão de adiamento
31/01/2025 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 17:57

Juntada de petição
28/01/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2025 12:03

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 11:40

Juntada de Certidão de adiamento
28/01/2025 10:59

Recebidos os autos
28/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/01/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 10:41

Juntada de Certidão de adiamento
08/01/2025 09:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:04

Recebidos os autos
05/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
05/12/2024 15:37

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
22/11/2024 01:39

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:34

Juntada de petição
07/11/2024 19:52

Juntada de petição
05/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:15

Recebidos os autos
05/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/11/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 18:06

Juntada de contrarrazões
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DIOMAR BEZERRA LIMA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2024 12:02

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/07/2024 15:36

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 23:58

Conhecido o recurso de DIOMAR BEZERRA LIMA - CPF: *25.***.*50-06 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 08:41

Juntada de petição
07/03/2024 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 19:33

Juntada de parecer
13/12/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/12/2023 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/12/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:21

Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
23/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:23

Recebidos os autos
22/11/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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