TJMA - 0801048-60.2023.8.10.0111

09/04/2025 09:48

Baixa Definitiva

09/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 12:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 17:22

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 14:45

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024 15:25

Recebidos os autos

04/12/2024 15:25

Conclusos para despacho

04/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio