TJMA - 0847183-72.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2025 01:19
Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2025.
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30/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2025 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2025 11:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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20/09/2025 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2025 23:59.
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12/09/2025 00:56
Decorrido prazo de WAGADS CUTRIM LIMA em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:56
Decorrido prazo de JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:56
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.
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01/09/2025 01:01
Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0847183-72.2023.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ERASMO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA - OAB/MA 17866-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator -
28/08/2025 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2025 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
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22/08/2025 11:42
Recebidos os autos
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22/08/2025 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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