14/06/2024 10:00

Baixa Definitiva
14/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/06/2024 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de NAILE DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
18/04/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 08:22

Desentranhado o documento
18/04/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/04/2024 00:58

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:51

Decorrido prazo de NAILE DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 09:13

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO) e provido
19/03/2024 22:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de NAILE DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 12:15

Recebidos os autos
19/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 09:38

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814098-95.2023.8.10.0001 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS SA.

ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB MA 19405A.

APELADO (A): NAILE DE SOUZA.

DEFENSOR (A): MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
24/10/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:22

Recebidos os autos
23/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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