TJMA - 0808301-12.2021.8.10.0001

05/06/2025 15:37

Baixa Definitiva

05/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2025 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2025 22:08

Juntada de petição

30/04/2025 00:27

Decorrido prazo de IAN PINHEIRO ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2025 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2025 16:55

Juntada de Certidão

05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.

09/01/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 23:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/12/2024 00:04

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 17:56

Conhecido o recurso de IAN PINHEIRO ARAUJO - CPF: *37.***.*45-93 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024 15:38

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 16:27

Conclusos para despacho

04/11/2024 19:22

Conclusos para despacho

04/11/2024 19:21

Recebidos os autos

04/11/2024 19:21

Distribuído por sorteio