TJMA - 0818357-44.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2022 09:20
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2022 09:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/02/2022 02:55
Decorrido prazo de FRANCIANE SOUSA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 01:03
Decorrido prazo de FRANCIANE SOUSA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
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30/11/2021 00:33
Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2021 14:16
Juntada de malote digital
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25/11/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 16:37
Prejudicado o recurso
-
24/11/2021 13:14
Conclusos para decisão
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08/05/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2021 23:59:59.
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08/05/2021 00:23
Decorrido prazo de FRANCIANE SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.
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01/05/2021 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 30/04/2021 23:59:59.
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30/04/2021 15:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2021 15:16
Juntada de contrarrazões
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29/04/2021 14:57
Juntada de parecer do ministério público
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23/04/2021 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/04/2021 00:44
Decorrido prazo de FRANCIANE SOUSA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
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16/03/2021 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2021.
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12/03/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0818357-44.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0803169-36.2020.8.10.0024 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BACABAL AGRAVADO: FRANCIANE SOUSA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).
Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.
Publique-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 10 de março de 2021. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator -
11/03/2021 19:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2021 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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