14/03/2025 11:11

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 11:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/03/2025 18:47

Juntada de protocolo
20/02/2025 14:32

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:01

Juntada de parecer
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:30

Recebidos os autos
27/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 07:26

Recebidos os autos
08/01/2025 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/01/2025 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 13:38

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 17:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/11/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 07:02

Conhecido o recurso de JOBERTH COELHO AIRES - CPF: *79.***.*36-00 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:52

Juntada de parecer
07/11/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Recebidos os autos
04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:23

Recebidos os autos
25/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
25/09/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 15:15

Recebidos os autos
25/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 11:41

Conclusos para despacho do revisor
23/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
19/06/2024 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 01:00

Decorrido prazo de JOBERTH COELHO AIRES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:00

Decorrido prazo de Plantão Central Cajazeiras em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2024 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 16:00

Juntada de documento
21/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/02/2024 12:13

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 07:55

Recebidos os autos
15/02/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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