24/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:33

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 05:18

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:17

Juntada de termo de juntada
09/05/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:35

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 17:57

Juntada de petição
15/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 09:59

Outras Decisões
28/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:19

Juntada de petição
14/09/2022 13:06

Juntada de petição
30/08/2022 02:08

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2022 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/07/2022 10:05

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:11

Conclusos para despacho
27/03/2021 11:20

Juntada de petição
24/03/2021 11:56

Juntada de petição
17/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018672-83.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
15/03/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 09:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:38

Recebidos os autos
13/01/2021 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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