19/11/2024 11:41

Juntada de petição
02/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:45

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA DE VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:45

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:45

Decorrido prazo de ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 14:30

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
07/03/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:36

Juntada de termo
18/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:44

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA DE VASCONCELOS em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:44

Decorrido prazo de ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS em 08/02/2023 23:59.
27/03/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:21

Publicado Citação em 16/11/2022.
05/12/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
05/12/2022 14:21

Publicado Citação em 16/11/2022.
05/12/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 12:31

Juntada de petição
08/03/2022 22:08

Juntada de Edital
04/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:17

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:16

Juntada de Certidão
21/04/2021 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:27

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0026537-60.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
05/02/2021 09:38

Recebidos os autos
05/02/2021 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2012

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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