22/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:15

Juntada de petição
24/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:03

Juntada de petição
18/11/2024 14:27

Juntada de petição
30/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:21

Juntada de petição
22/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:55

Juntada de Ofício
18/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:49

Juntada de petição
22/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:14

Juntada de petição
05/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:04

Juntada de petição
09/11/2023 02:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 08:53

Juntada de petição
16/10/2023 01:39

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 13/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:55

Juntada de petição
19/09/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 09:42

Juntada de diligência
14/09/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 10:15

Juntada de petição
14/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo n.º 0801071-82.2023.8.10.0118 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: REU: DESCONHECIDOS A Excelentíssima Senhora Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Santa Rita, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica INTIMADO os eventuais interessados que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação movida por José Maria Pereira da Silva, e caso queiram, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário Oficial nesta Comarca, bem assim fixado cópia no lugar público de costume.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Santa Rita/MA, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

Eu, Samiramis Fontenele, Servidora Judicial o fiz digitar e conferi.

Mara Carneiro de Paula Pessoa Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Rita
12/09/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:36

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 11:02

Juntada de Ofício
12/09/2023 10:53

Juntada de Ofício
11/09/2023 10:07

Juntada de Edital
08/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:21

Juntada de petição
25/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800767-94.2022.8.10.0061

Sindicato dos Profissionais da Educacao ...

Jonatas Santos Castro

Advogado: Lucas Lancelote Muniz Garcia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0800140-57.2019.8.10.0106

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Romulo Reis Porto

Advogado: Romulo Reis Porto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0800140-57.2019.8.10.0106

Romulo Reis Porto

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Romulo Reis Porto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0801438-45.2023.8.10.0106

Euclides Pereira Almeida

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0801438-45.2023.8.10.0106

Euclides Pereira Almeida

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 10:43

Exibir Processo