TJMA - 0801267-26.2018.8.10.0151

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ

CPF *06.***.*84-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA DARCK DUARTE DE ARAUJO

CPF *51.***.*33-03

JOANA DARCK DUARTE

Advogados

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS

OAB: 9506/MA

CPF *06.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 03:22

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 04/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:20

    Juntada de diligência

  • 06/06/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 20:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:16

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE DE ARAUJO em 07/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:12

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 07/02/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 09:24

    Juntada de termo

  • 27/02/2023 09:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/02/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:57

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 08/02/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 03/02/2023 19:58

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 19:51

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 19:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 15:52

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 26/10/2022 12:22

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 03/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:59

    Juntada de diligência

  • 19/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:01

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 04:32

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 26/01/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

       PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected])   INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801267-26.2018.8.10.0151 EXEQUENTE: LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ EXECUTADO: JOANA DARCK DUARTE DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS - MA9506   De ordem  do MM.

    Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO DE ID 56362360 cujo teor segue transcrito: DESPACHO   Penhora on-line frutífera (ID nº 49715964).

    Intime-se a executada para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do CPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 142 do FONAJE).

    A executada também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC.

    Cumpra-se.   Santa Inês/MA, data do sistema.

    SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês     ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

  • 10/01/2022 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:23

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE DE ARAUJO em 25/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 06:37

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 21/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:26

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 21/06/2021 23:59.

  • 03/08/2021 14:03

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 01:43

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 22/07/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/07/2021 19:06

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 25/06/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 21:50

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 21:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/06/2021 21:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 19:05

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 01:11

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

      COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801267-26.2018.8.10.0151 DEMANDANTE: LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ DEMANDADO: JOANA DARCK DUARTE Advogado do(a) DEMANDADO: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS - MA9506             De ordem  do MM.

    Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular da 3ª Vara respondendo do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal do polo passivo, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação proferida nos presentes autos, em virtude do seu trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, §1º do CPC/2015.

    Fica ainda, Vossa Senhoria devidamente advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, de acordo com art. 525, do CPC, conforme Despacho cujo teor segue transcrito: "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801267-26.2018.8.10.0151 DEMANDANTE: LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ DEMANDADO: JOANA DARCK DUARTE Advogado(s) do reclamado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Ante a petição constante no ID nº 41949439, com fulcro no art. 523 do CPC/15, determino a intimação da requerida, na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do NCPC.

    Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, a secretaria deverá reatualizar os valores da dívida, incluindo-se a multa moratória de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE[1]).

    Após, proceda-se à penhora on-line do valor apurado (Enunciado 147 do FONAJE), intimando a executada para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do NCPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 104 do FONAJE).

    A executada também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC[2].

    Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens a penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 55, §4º, da lei nº 9.099/95.

    Cumpra-se.

    Santa Inês/MA, data do sistema.

    Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito Juizado Especial de Santa Inês [1] ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. [2] § 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.     REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário(a)

  • 15/03/2021 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 05:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 01:24

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:52

    Juntada de termo

  • 01/03/2021 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 19:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2020 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 13:49

    Juntada de termo

  • 05/12/2020 02:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/12/2020 00:12

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 03/12/2020 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 16:01

    Não recebido o recurso de JOANA DARCK DUARTE (DEMANDADO).

  • 27/11/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 11:00

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 18:03

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 17:49

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:56

    Decorrido prazo de JOANA DARCK DUARTE em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:56

    Decorrido prazo de LEUDIANE VIEIRA DA CRUZ em 20/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 23:12

    Juntada de recurso inominado

  • 06/11/2020 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 16:44

    Juntada de diligência

  • 06/11/2020 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 16:43

    Juntada de diligência

  • 05/11/2020 02:17

    Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/11/2020 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 15:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/10/2020 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2020 17:30

    Juntada de termo

  • 20/10/2020 08:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

  • 01/10/2020 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 17:35

    Juntada de diligência

  • 30/09/2020 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 10:37

    Juntada de diligência

  • 01/09/2020 06:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 06:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 06:41

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 20/08/2020 15:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/08/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 20/08/2020 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 10:43

    Juntada de diligência

  • 19/08/2020 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2020 11:11

    Juntada de diligência

  • 31/07/2020 06:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 06:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 06:02

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 01/05/2020 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2020 18:38

    Juntada de diligência

  • 01/05/2020 18:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2020 18:37

    Juntada de diligência

  • 29/04/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 14:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/05/2020 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 19/03/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 13:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/02/2020 13:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/01/2020 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2020 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2020 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2020 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 05/12/2019 14:47

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/05/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 19/06/2019 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:45

    Juntada de termo

  • 20/05/2019 14:44

    Juntada de termo

  • 20/04/2019 22:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2019 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2019 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 08:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 04/03/2019 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2019 15:48

    Juntada de diligência

  • 04/03/2019 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2019 15:47

    Juntada de diligência

  • 20/02/2019 14:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 14/01/2019 10:19

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2019 10:19

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2019 10:17

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2019 14:20.

  • 04/12/2018 09:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2018 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 14/11/2018 14:24

    Juntada de diligência

  • 14/11/2018 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2018 14:12

    Juntada de diligência

  • 14/11/2018 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2018 10:15

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2018 10:15

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2018 10:14

    Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2018 09:20.

  • 08/11/2018 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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