19/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:14

Juntada de petição
11/08/2025 14:56

Juntada de petição
05/04/2025 18:59

Juntada de petição
02/04/2025 15:58

Juntada de malote digital
18/02/2025 12:23

Juntada de termo
01/11/2024 17:34

Juntada de malote digital
31/10/2024 14:21

Juntada de termo
03/09/2024 06:59

Decorrido prazo de OTACILIA RABELO DE VASCONCELOS em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 08:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08136941320248100000
05/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:57

Juntada de malote digital
12/06/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:00

Juntada de petição
04/06/2024 17:42

Juntada de petição
10/05/2024 17:14

Juntada de malote digital
07/05/2024 15:25

Juntada de petição
17/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 18:41

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
14/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:01

Juntada de petição
30/01/2024 23:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:58

Juntada de petição
17/10/2023 20:50

Juntada de petição
06/10/2023 11:27

Juntada de petição
23/09/2023 03:22

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842451-92.2016.8.10.0001 AUTOR: OTACÍLIA RABELO DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON JÂNIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO e outros DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
20/09/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/08/2023 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
02/03/2023 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 11:18

Outras Decisões
27/02/2023 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2020 01:56

Decorrido prazo de OTACILIA RABELO DE VASCONCELOS em 31/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2019 08:03

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2019 16:17

Juntada de Certidão
30/01/2019 06:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 11:17

Conclusos para decisão
29/01/2017 00:39

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 25/01/2017 23:59:59.
16/01/2017 10:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2016 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2016 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016 10:52

Conclusos para despacho
19/07/2016 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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