TJMA - 0801984-71.2017.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE SOUSA SA

CPF *89.***.*23-49

Advogados

BRUNO SOUZA ROSA

OAB: 12354/MA

CPF *82.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 20.009.236/0001-04

Advogados

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB: 17394/GO

CPF *60.***.*05-68

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB: 37281/GO

CPF *19.***.*10-80

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 38049/GO

CPF *15.***.*03-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 13:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 05/03/2024 13:43

    Realizado cálculo de custas

  • 01/03/2024 09:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/02/2024 17:49

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:34

    Juntada de diligência

  • 09/01/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 18:23

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 17:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 19/12/2023 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 08/11/2023 07:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2023 07:43

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 08/11/2023 07:36

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 02:12

    Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 23/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:46

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 18:00

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SA em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:16

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SA em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SA em 21/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:11

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 29/09/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 01:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 10:27

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:48

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 16:16

    Juntada de termo

  • 15/09/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 02:21

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:48

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 14/08/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 18:12

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2023 08:34

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 22:13

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 17/02/2023 23:59.

  • 28/03/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 00:34

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 27/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 09:52

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 07:39

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 24/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:39

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 24/10/2022 23:59.

  • 16/11/2022 17:46

    Decorrido prazo de 6ª Câmara Cível em 11/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 08/10/2022 00:24

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 08/10/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 18:13

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:23

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 14:26

    Juntada de termo

  • 10/08/2022 15:56

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/05/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 08:57

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

    E-mail: [email protected] Processo, n.º 0801984-71.2017.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JOAO DE SOUSA SA Advogado: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Parte ré: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 DECISÃO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n. 0805566-43.2020.8.10.0000, conforme determinado por este Juízo (ID's 45100600 e 50263981).  SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO.

    Intime-se.         Açailândia/MA, 4 de novembro de 2021.

    Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

  • 08/11/2021 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 11:23

    Outras Decisões

  • 14/10/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 11:27

    Juntada de termo

  • 17/08/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 10/06/2021 09:13

    Realizado cálculo de custas

  • 07/06/2021 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2021 10:45

    Juntada de termo

  • 31/05/2021 11:09

    Juntada de Alvará

  • 28/05/2021 18:56

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 14:23

    Juntada de termo

  • 25/05/2021 10:00

    Juntada de termo

  • 12/05/2021 18:11

    Juntada de Alvará

  • 12/05/2021 18:10

    Juntada de Alvará

  • 10/05/2021 11:56

    Juntada de termo

  • 07/05/2021 12:41

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 01:43

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 18:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 16:31

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 07:54

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:54

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:54

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 25/01/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 12:20

    Juntada de termo

  • 25/01/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo, n.º 0801984-71.2017.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JOAO DE SOUSA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Parte ré: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394   DECISÃO   Trata-se de ação rescisória em sede de cumprimento de sentença.

    Realizados cálculos pela Contadoria, estes foram objetos de impugnação, tendo este Juízo acolhido-a parcialmente para determinar a exclusão dos valores atinentes à corretagem (ID 14362717, 15277751 e 29159467).

    Os autos foram novamente encaminhados à Contadoria para a exclusão da corretagem e com o retorno dos novos cálculos as partes foram intimadas e quedaram-se inertes (ID’s 29468847, 30404381 e 31044037).

    A parte ré/executada, por seu advogado, comunicou a interposição de agravo de instrumento, oportunidade em que requereu a retratação deste Juízo, a qual foi negada (ID’s 31062042 e 35585698).   Eis o relevante.

    Passo à decisão.

    Inicialmente, diante da ausência de impugnação pelas partes, homologo os cálculos realizados pela Contadoria Judicial (ID 29468847).

    Os valores depositados pela parte ré/executada já foram levantados pela autora/exequente, conforme documentação acostada aos autos (ID’s 9108269, 14366241, 14366251 e 9108272).

    Portanto, não há nos autos valores pendentes de levantamento.

    Intime-se a parte autora/exequente, através de seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, postule o que for de seu interesse.   Não havendo manifestação, intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.   Não havendo manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).   Transcorrido o respectivo prazo, conclusos os autos.    Intime-se.

    Açailândia, 10 de dezembro de 2020.       Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA  Titular da 2a Vara da  Comarca de Açailândia

  • 14/01/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 17:43

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 18:27

    Outras Decisões

  • 07/12/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 17:43

    Juntada de termo

  • 20/11/2020 04:22

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 04:22

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 01:37

    Publicado Intimação em 26/10/2020.

  • 24/10/2020 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/10/2020 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 13:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 25/09/2020 13:12

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 20:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2020 20:22

    Juntada de termo

  • 15/09/2020 16:45

    Outras Decisões

  • 30/05/2020 05:25

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 15:12

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 10:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 30/03/2020 10:47

    Conta Atualizada

  • 30/03/2020 10:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/03/2020 09:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2020 09:43

    Juntada de termo

  • 13/03/2020 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 17:01

    Outras Decisões

  • 28/11/2018 10:33

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/11/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 09:58

    Juntada de petição

  • 05/11/2018 13:42

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 13:42

    Juntada de termo

  • 01/11/2018 16:20

    Juntada de petição

  • 01/11/2018 09:25

    Juntada de petição

  • 25/10/2018 00:14

    Publicado Intimação em 25/10/2018.

  • 25/10/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2018 00:50

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/09/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 09:43

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 26/09/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 09:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 26/09/2018 09:05

    Conta Atualizada

  • 26/09/2018 09:05

    Outras Decisões

  • 24/09/2018 15:29

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 08:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 17:50

    Juntada de termo

  • 18/09/2018 10:04

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2018 16:04

    Juntada de Alvará

  • 13/09/2018 14:41

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 00:32

    Publicado Intimação em 13/09/2018.

  • 13/09/2018 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 14:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/09/2018 16:39

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2018 00:14

    Publicado Intimação em 05/09/2018.

  • 05/09/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2018 11:20

    Outras Decisões

  • 30/07/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2018 15:19

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2018 00:24

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/06/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2018.

  • 12/05/2018 00:30

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 11/05/2018 23:59:59.

  • 12/05/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2018 21:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 10:27

    Outras Decisões

  • 21/03/2018 13:18

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2018 13:17

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2018 01:16

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/02/2018 23:59:59.

  • 18/02/2018 01:16

    Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 22/01/2018 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

  • 20/12/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2017 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2017 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2017 00:32

    Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/11/2017 23:59:59.

  • 20/11/2017 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2017 00:09

    Publicado Intimação em 25/10/2017.

  • 25/10/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2017 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2017 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2017 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2017 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 10:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 10:38

    Juntada de termo

  • 06/07/2017 07:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 05/07/2017 09:24

    Declarada incompetência

  • 22/06/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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