17/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:18

Juntada de petição
04/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:52

Desentranhado o documento
04/06/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
04/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:58

Juntada de petição
19/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:14

Juntada de petição
16/02/2024 10:39

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
16/02/2024 10:39

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/01/2024 15:43

Juntada de petição
17/01/2024 09:58

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
12/01/2024 18:50

Juntada de recibo (sisbajud)
24/11/2023 13:44

Juntada de petição
22/11/2023 02:54

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800403-03.2023.8.10.0154 AUTOR: WANDERLAN ROCHA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643-A, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA - MA24462 RÉU: CONDOMINIO TURU Advogado do(a) RÉU: CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO - MA21545-A DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos (ID:101442173), bem como em face do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora (ID:101492520), proceda-se à evolução da classe processual da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença (na forma determinada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão no OFC-GCGJ-464202) e intime-se a parte executada para dar integral cumprimento às obrigações que lhes foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC.

Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
25/10/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:34

Juntada de termo
05/10/2023 20:30

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:22

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:23

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:16

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:08

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:10

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:42

Juntada de petição
19/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800403-03.2023.8.10.0154 AUTOR: WANDERLAN ROCHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643-A, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA - MA24462 REU: CONDOMINIO TURU Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO - MA21545-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos em epígrafe, intimo as partes demandante e demandada para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 14 de setembro de 2023.

Eu, ALIRIO DOMINGOS MENDES COIMBRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

ALIRIO DOMINGOS MENDES COIMBRA Tecnico Judiciario Sigiloso
14/09/2023 16:21

Juntada de petição
14/09/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:58

Transitado em Julgado em 17/08/2023
30/08/2023 16:30

Juntada de petição
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:12

Juntada de petição
02/08/2023 01:48

Publicado Sentença em 31/07/2023.
02/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
02/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 09:13

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:12

Juntada de termo
12/05/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 08:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
12/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:58

Juntada de petição
12/05/2023 07:39

Juntada de contestação
12/05/2023 07:30

Juntada de petição
28/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 14:42

Juntada de diligência
09/03/2023 08:30

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
07/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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