TJMA - 0802085-86.2023.8.10.0026
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 04:08
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802085-86.2023.8.10.0026 Assunto: [Estaduais] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO PUGLIESI NETO Réu: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Nome das Partes: FRANCISCO PUGLIESI NETO vs.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Identificação do Caso: [Estaduais] Suma do Pedido: Declaração de inexigibilidade do crédito.
Suma da Contestação: Não há.
Principais ocorrência havidas no andamento do processo: 1.
Pedido superveniente de desistência. É o relatório.
DECIDO.
Réu ainda não citado.
Não há advogado representando a parte ré (art. 90, CPC).
Com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência.
Custas como recolhidas.
Sem honorários.
Sentença imediatamente transitada em julgado diante da falta de interesse de agir recursal.
INTIME-SE.
BAIXEM.
Balsas, MA. -
18/09/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 08:44
Extinto o processo por desistência
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24/08/2023 15:06
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 12:26
Juntada de petição
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27/04/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
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27/04/2023 09:39
Juntada de petição
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26/04/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 18:50
Conclusos para decisão
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26/04/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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