22/09/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 15:19

Juntada de petição
17/09/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
17/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:59

Recebidos os autos
15/09/2025 11:59

Juntada de despacho
23/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:32

Juntada de petição
24/04/2025 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:36

Juntada de apelação
20/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:24

Juntada de petição
14/03/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:06

Juntada de petição
04/12/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:16

Juntada de petição
21/10/2024 13:55

Juntada de embargos de declaração
16/10/2024 11:49

Juntada de petição
15/10/2024 14:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/08/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:33

Juntada de petição
05/08/2024 18:31

Juntada de petição
31/07/2024 05:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:37

Juntada de réplica à contestação
14/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:24

Juntada de petição
15/05/2024 02:38

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:07

Juntada de petição
01/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:31

Juntada de petição
13/11/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:18

Juntada de petição
06/10/2023 17:32

Decorrido prazo de NAYHARA REGIA DOS SANTOS NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:19

Decorrido prazo de NAYHARA REGIA DOS SANTOS NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 04:54

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0820676-74.2023.8.10.0001 REQUERENTE: M.

D.

S.

T., R.

D.

C.

S., A.

S.

C., L.

D.

S.

N., J.

H.

B.

D.

S.

J.

R.

C.

C.

J.

H.

B.

D.

S.

J., J.

H.

O.

P.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NAYHARA REGIA DOS SANTOS NOGUEIRA - MA24810 REQUERIDO: E.

D.

M.

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

Determino ainda que a SEJUD retire o sigilo processual desta ação.

São Luís, 8 de agosto de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
18/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 22:43

Juntada de petição
09/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:08

Juntada de petição
26/07/2023 16:41

Juntada de réplica à contestação
21/06/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:04

Juntada de contestação
25/04/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:46

Juntada de petição
13/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:28

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806708-62.2021.8.10.0060

Victor Davi Goncalves Ferreira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Francisco Soares de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0801022-18.2021.8.10.0116

Maria de Nazareth Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: James Leandro de Oliveira Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0801022-18.2021.8.10.0116

Maria de Nazareth Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: James Leandro de Oliveira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 9000520-66.2013.8.10.0074

Maria de Lourdes dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2013 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0820676-74.2023.8.10.0001

Moises dos Santos Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Nayhara Regia dos Santos Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2025 14:05

Exibir Processo