29/01/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 16:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/10/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
24/10/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/01/2024
13/08/2024 14:06

Juntada de petição
01/08/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 01:00

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:12

Juntada de petição
17/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:48

Juntada de petição
05/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:03

Juntada de petição
01/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:34

Juntada de petição
12/03/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
12/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:52

Juntada de petição
19/02/2024 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:17

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 21:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:30

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 01:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 07:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:23

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:21

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA PROCESSO Nº: 0803389-45.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB 16760-DF) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Intimo deste logo as partes por meio de seus advogado(s), via sistema, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informe se desejam produzir provas em audiência, especificando-as. 3 - Após referido prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos. 4 - Cumpra - se.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023 WILLAME DE JESUS LIMA Auxiliar Judiciário Assinado eletronicamente
06/11/2023 14:41

Juntada de petição
06/11/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:50

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 09:18

Juntada de réplica à contestação
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0803389-45.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB 16760-DF) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, item IV e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Pedreiras/MA, 30 de outubro de 2023.

WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
30/10/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:11

Juntada de contestação
17/10/2023 02:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:55

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº: 0803389-45.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de Ação de Inexistência de relação jurídica cumulada com indenização, proposta por MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS, em face da BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC1, que revogou o art. 4º da Lei 1.060/50, razão pela qual deixo de determinar o pagamento das custas processuais.

Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar todas as matérias dispostas nos arts. 336 e ss do CPC/2015, sob pena de ser considerada revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do art. 344 do mesmo diploma processual.

A parte requerida pode acessar os seguintes documentos juntados pela parte autora Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091910002810400000094802012 PET CONSIG 3462984141 Petição 23091910002869300000094802018 RECLAMACOES Processo Administrativo 23091910002891000000094802019 DOCS PESSOAIS Documento de identificação 23091910002909200000094802021 DECL DE HIPO Declaração 23091910002933700000094802022 PROCURACAO Procuração 23091910002949600000094802024 HISTORICO INSS Documento Diverso 23091910002969500000094802025 SUBSTABELECIMENTO Documento Diverso 23091910002990900000094802026 Certidão Certidão 23091910343233400000094808814 Despacho Despacho 23091910425596400000094808828 Despacho Despacho 23091917382028000000094823568 Intimação Intimação 23091917382028000000094823568 MANIFESTAÇÃO Petição 23092611442386300000095353148 manifestação - MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS Petição 23092611442393200000095353150 Certidão Certidão 23092615374013800000095384729 Esclareço que a não realização de audiência específica nos termos do art. 334 do CPC não inviabiliza que este Juízo, no curso do processo e a qualquer tempo, promova tentativa de autocomposição das partes, diversa de conciliação e/ou mediação, ocasião em que as partes, por si ou por seus procuradores, poderão externar ao Juízo acordo para pôr fim ao litígio, consoante autorização do art. 139, V da Lei 13105/2015.

Dito isto, determino que seja efetivada a citação do ré, nos moldes acima determinados, em atenção às normas do art. 335, III c/c art. 231 CPC/2015.

Apresentada a contestação ou escoado o prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cite-se.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Pedreiras (MA), 26 de setembro de 2023.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
27/09/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:44

Juntada de petição
23/09/2023 03:56

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº: 0803389-45.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de Ação de Inexistência de relação jurídica cumulada com indenização, proposta por MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS, em face da BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.

Intime-se a parte autora para que emende e complemente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o exato fim de juntar aos autos procuração judicial que conceda poderes ao advogado peticionante, tendo em vista que na procuração de ID: 101784757, consta como causídico outorgado profissional distinto do peticionante, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Pedreiras (MA), 19 de setembro de 2023.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
20/09/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:42

Desentranhado o documento
19/09/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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