TJMA - 0801301-04.2023.8.10.0061

04/07/2024 08:33

Baixa Definitiva

04/07/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSENIRA DE JESUS SANTOS VIEIRA em 03/07/2024 23:59.

14/06/2024 16:09

Juntada de petição

12/06/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 08:45

Conhecido o recurso de JOSENIRA DE JESUS SANTOS VIEIRA - CPF: *45.***.*40-20 (APELANTE) e não-provido

31/05/2024 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 00:01

Juntada de Certidão

18/05/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSENIRA DE JESUS SANTOS VIEIRA em 17/05/2024 23:59.

13/05/2024 16:17

Juntada de petição

13/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento

30/04/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024 12:13

Recebidos os autos

30/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024 13:42

Juntada de parecer

09/01/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 15:40

Conclusos para despacho

18/12/2023 14:25

Recebidos os autos

18/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio