TJMA - 0801273-95.2023.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP

CNPJ: 05.108.721/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 08:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 14:47

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 05/12/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 04:02

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801273-95.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: AIRTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS SENTENÇA: "Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

    Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

    Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

    Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

    Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

    Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

    Intimem-se.

    São Luis/MA, data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"

  • 18/10/2023 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2023 15:24

    Homologada a Transação

  • 18/10/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:24

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 00:37

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 12:09

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/10/2023 11:38

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/10/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801273-95.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: AIRTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o requerente a juntar aos autos, no prazo de 48 horas, o termo de acordo extrajudicial supostamente firmado para fins de homologação.

    São Luis (MA), data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

  • 16/10/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:59

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801273-95.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: AIRTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 17/10/2023 11:10, 1a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de setembro de 2023.

    Andressa Aires.

    Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 19/09/2023 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 14:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2023 14:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 11:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/09/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 00:59

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 99981-1651 / 3198-4750 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0801273-95.2023.8.10.0009 DEMANDANTE: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP DEMANDADO: AIRTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA) De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2023) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 13 de setembro de 2023.

    Andressa E.

    Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 13/09/2023 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 14:20

    Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2023 17:55

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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