29/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2025 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
04/07/2025 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:27

Conhecido o recurso de SANTANA BARROS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*98-15 (APELANTE) e provido
28/02/2025 20:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2025 11:13

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2025 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:01

Recebidos os autos
05/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000571-78.2007.8.10.0031

Maria Irene Macedo Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Irineu Veras Galvao Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800602-27.2022.8.10.0100

Estado do Maranhao

Sergio Antonio Pedrosa Enes

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0800602-27.2022.8.10.0100

Sergio Antonio Pedrosa Enes

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0801792-29.2023.8.10.0152

Raimundo Nonato da Silva do Nascimento

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Edizangela Silva de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2023 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0007878-17.2011.8.10.0040

Antonio da Silva Sousa

Danilo de Santana Fernandes

Advogado: Oziel Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2011 00:00

Exibir Processo