TJMA - 0801268-73.2023.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP

CNPJ: 05.108.721/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO MONGENDO TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 08:48

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 06/11/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ em 03/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:44

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801268-73.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMULO MONGENDO TEIXEIRA SENTENÇA: " Compulsando os autos, depreende-se que após a realização do pregão em audiência fora constatada a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada.

    Desse modo, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora em audiência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95 e condeno em custas com base no Enunciado 28 do FONAJE.

    Dou esta por publicada em audiência e as partes intimadas.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

    ENCERRAMENTO Nada mais havendo, foi declarada encerrada a presente audiência.

    Eu, Wancleide Lima Moreno, Conciliadora, digitei.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Wancleide Lima Moreno Conciliadora"

  • 17/10/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 11:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/10/2023 11:41

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 28/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801268-73.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ROMULO MONGENDO TEIXEIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 17/10/2023 11:30, 1a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de setembro de 2023.

    Andressa Aires.

    Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 19/09/2023 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2023 14:03

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/09/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 01:09

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 99981-1651 / 3198-4750 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0801268-73.2023.8.10.0009 DEMANDANTE: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP DEMANDADO: ROMULO MONGENDO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA) De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2023) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de setembro de 2023.

    Andressa E.

    Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 12/09/2023 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 15:03

    Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2023 14:30

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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