21/11/2021 08:58

Arquivado Definitivamente
21/11/2021 08:57

Transitado em Julgado em 22/10/2021
24/10/2021 10:02

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 06:08

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 22:55

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818514-14.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB MA11706-A EXECUTADO: WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - OABMA10231-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A, BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK -OAB MA11613-A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumpirmento de sentença promovida pela parte autora em face da parte ré, todos qualificados nos autos.

Observa-se que em petição de Id 42857021, a parte exequente requereu a desistência da ação.

Pelo Princípio da Disponibilidade, a execução poderá ser desistida a qualquer tempo, no todo ou apenas em alguns atos, pelo exequente, sem que seja necessária a anuência do executado.

Assim dispõe o art. 775, do CPC: Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

Contudo, poderá haver exceção a esse princípio quando o executado opuser impugnação ou embargos à execução que versem sobre direito material.

Cumpre ressaltar, que sequer houve embargos à execução, sendo desnecessário, pois, o consentimento da parte executada nesse sentido.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte exequente, nos termos do art. 775, caput, CPC c/c o art. 925, do mesmo código e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal.

Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís – MA, 23 de setembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
27/09/2021 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:56

Extinto o processo por desistência
01/07/2021 16:56

Conclusos para despacho
14/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:39

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:17

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 01:22

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:20

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 07/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:32

Juntada de petição
19/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818514-14.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB/MA 11706 EXECUTADO: PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA FILHO - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK - OAB/MA 11613, DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - OAB/MA 10231, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511 DESPACHO Sobre a decisão, id 32910743, que deu efeito suspensivo a Apelação Cível 0808958-90.2017.8.10.0001, intime-se a parte autora, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se, e cumpra-se.

São Luís, (MA), 12 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital
17/03/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 19:04

Conclusos para despacho
07/07/2020 18:13

Juntada de petição
06/07/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 12:00

Conclusos para despacho
02/07/2020 11:44

Juntada de protocolo
02/07/2020 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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