10/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:48

Juntada de petição
15/04/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:19

Conclusos para decisão
16/10/2023 21:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:06

Juntada de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.
03/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
30/07/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 08:14

Juntada de termo
15/05/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
10/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
31/03/2021 14:54

Juntada de petição
28/03/2021 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 10:45

Juntada de petição
19/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022920-87.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
17/03/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:56

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:36

Recebidos os autos
12/01/2021 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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