TJMA - 0800688-52.2023.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 05:41
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/08/2024 23:59.
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06/08/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 11:02
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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05/08/2024 15:28
Juntada de petição
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04/08/2024 16:23
Juntada de diligência
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04/08/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2024 16:23
Juntada de diligência
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04/08/2024 13:44
Juntada de diligência
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04/08/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2024 13:44
Juntada de diligência
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01/08/2024 09:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 29/07/2024 23:59.
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01/08/2024 04:13
Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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23/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 11:55
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 11:55
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2024 14:58
Rejeitada a queixa
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23/05/2024 09:03
Conclusos para decisão
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23/05/2024 08:07
Juntada de petição
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03/05/2024 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2024 20:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 14:07
Conclusos para despacho
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18/03/2024 14:06
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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13/12/2023 16:49
Juntada de petição
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13/11/2023 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2023 13:31
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 10:15, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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28/10/2023 13:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 00:59.
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26/10/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 19:31
Juntada de diligência
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18/10/2023 01:08
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 Processo: 0800688-52.2023.8.10.0103 Ação: Termo Circunstanciado Autor do Fato: Marcos Antonio de Oliveira Ofendido: George Alves Oliveira TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Presentes: Juiz de Direito: Felipe Soares Damous Ministério Público: Dra.
Natália Macedo Luna Tavares Ofendido: George Alves Oliveira Advogado Constituído: Lucas Nascimento Santos, OAB/MA 22.563 Natureza da Audiência: PRELIMINAR Local: Sala de audiências do Fórum Data: 10 de outubro de 2023, às 10:00 ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, na sala virtual desta comarca de Olho D Agua das Cunhãs, onde presente se encontrava a Exmo.
Sr.
Juiz de Direito FELIPE SOARES DAMOUS, Respondendo por esta Comarca, o qual declarou aberta a Audiência para Oitiva de Testemunhas de Acusação, defesa e Interrogatório.
Feito o pregão, constatou-se, a presença da representante do Ministério Público Estadual, do ofendido acompanhado de seu Advogado Constituído Dr.
Lucas Nascimento Santos, OAB/MA 22.563.
Ausente o autor do fato e seu advogado.
Ato contínuo, o Juiz verificou que conta nos autos pedido de adiamento de audiência, informando que o autor da fato participará da sessão da câmara municipal, que são realizadas sempre às terça-feira durante o período da manhã, conforme petição de ID 103497455.
DELIBERAÇÃO: Presentes as partes acima, os quais saem devidamente intimados nesta ocasião.
No ID 103497455 o advogado do autor do fato anexou petição informando que o autor do fato participará da sessão da câmara municipal, que são realizadas sempre às terça-feira durante o período da manhã, conforme petição de ID 103497455.
Assim redesigno o ato para o dia 10 de novembro de 2023 às 10:15min.
Fica autorizada a participação na audiência por videoconferência, a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, mediante acesso ao endereço eletrônico https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.
Intimem-se o autor do fato e seu advogado.
Notifique-se o MPE.
Nada mais havendo, lavrou-se este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado apenas pelo MM.
Juiz, haja vista a impossibilidade do sistema PJE aceitar múltiplas assinaturas.
FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Vitorino Freire Respondendo -
16/10/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 14:13
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 12:07
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 10:15, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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10/10/2023 11:28
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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10/10/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 23:07
Juntada de protocolo
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07/10/2023 11:48
Juntada de petição
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29/09/2023 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2023 20:45
Juntada de diligência
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27/09/2023 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 21:22
Juntada de diligência
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25/09/2023 01:02
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800688-52.2023.8.10.0103 Polo ativo: GEORGE ALVES OLIVEIRA Polo passivo: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO Assinalo audiência preliminar (Lei n. 9.099/95, art. 72) para o dia 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência desta 1ª Vara.
Intime-se o suposto autor do fato e a parte ofendida, se houver, por qualquer meio idôneo de comunicação (art. 67 da Lei n. 9.099/95), preferencialmente através do aplicativo de mensagens whatsapp, observando-se os requisitos do Prov. nº. 23/2021-CGJ/MA, ou, na impossibilidade, por Oficial de Justiça, com a advertência de que deverão se fazer acompanhar de advogado, salvo se não puderem constituir referido profissional.
Fica autorizada a participação na audiência por videoconferência[1], a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, mediante acesso ao endereço eletrônico https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.
Não deverá ser feito registro fotográfico ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.
Junte-se certidão atualizada de antecedentes, caso ainda não tenha sido.
ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.
FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575 -
21/09/2023 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2023 13:09
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 13:09
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2023 12:50
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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21/09/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 15:05
Juntada de petição
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16/05/2023 14:56
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:47
Juntada de petição
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08/05/2023 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 09:25
Juntada de ato ordinatório
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05/05/2023 17:02
Distribuído por sorteio
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05/05/2023 17:02
Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *23.***.*85-00 (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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