TJMA - 0868501-48.2022.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERALDO ARAUJO SILVA

CPF *30.***.*87-00

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO

OAB: 8628/MA

CPF *66.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/01/2025 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:40

    Juntada de termo

  • 31/07/2024 10:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2024 16:57

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2024 13:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2024 09:11

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de ERALDO ARAUJO SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:32

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 17:03

    Juntada de apelação

  • 06/11/2023 16:03

    Denegada a Segurança a ERALDO ARAUJO SILVA - CPF: *30.***.*87-00 (IMPETRANTE)

  • 01/11/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 12:44

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 11:45

    Juntada de réplica à contestação

  • 26/09/2023 02:44

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0868501-48.2022.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: ERALDO ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO - MA8628-A RÉU: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

    Considerando a natureza do pedido, o tempo transcorrido, bem como as Informações e Contestação apresentada pela impetrada (IDs nº 83854868 e 86050640), intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as referidas petições, suas preliminares e documentos, devendo no mesmo prazo manifestar se tem interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, requerendo o que entender de direito em caso positivo.

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 18 de setembro de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/09/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2023 08:49

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 08/08/2023 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:48

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 20:30

    Juntada de contestação

  • 20/01/2023 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 18:56

    Juntada de diligência

  • 19/01/2023 10:28

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 17/01/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 08:39

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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