20/08/2025 17:28

Juntada de petição
04/08/2025 09:35

Juntada de petição
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:31

Juntada de petição
27/03/2025 10:00

Juntada de petição
12/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:44

Juntada de petição
18/12/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:13

Juntada de petição
19/11/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 11:06

Recebidos os autos
14/11/2024 11:06

Juntada de despacho
26/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/08/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 06:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 06:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:46

Juntada de contrarrazões
08/08/2024 01:44

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:47

Juntada de recurso inominado
31/07/2024 13:45

Decorrido prazo de LINDOLFO PAES LANDIN NETO em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:58

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 11:29

Conclusos para julgamento
24/06/2024 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/06/2024 20:38

Juntada de contestação
23/06/2024 19:26

Juntada de petição
06/03/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:24

Decorrido prazo de LINDOLFO PAES LANDIN NETO em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LINDOLFO PAES LANDIN NETO em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
30/01/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 07:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/01/2024 07:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/12/2023 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:36

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 10:36

Declarada incompetência
05/12/2023 15:29

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:15

Juntada de petição
20/09/2023 06:18

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 17:37

Juntada de petição
14/03/2023 17:45

Juntada de petição
09/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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